Editais COMDICA 2019

 Edital COMDICA nº 01/2019 – Abertura das inscrições
 Edital COMDICA nº 02/2019 – Resultado preliminar das inscrições e abertura de prazo de recurso
 Edital COMDICA nº 03/2019 – Homologa inscrições e abre prazo de impugnação
Edital COMDICA nº 04/2019 – Registra candidaturas e estabelece a realização da prova escrita
 Edital COMDICA nº 05/2019 – Publica gabarito oficial, notas e resultado preliminares; abre prazo para apresentação de recurso
 Edital COMDICA nº 06/2019 – Retifica Edital COMDICA nº 05/2019, convoca concorrentes inscritos para realização de sorteio para desempate da classificação e do número de candidato
 Edital COMDICA nº 07/2019 – Publica lista de classificação final após desempate, números dos candidatos após sorteio e abre prazo para realização de campanha eleitoral
 Edital COMDICA nº 08/2019 – Retifica o Edital COMDICA nº 01/2019 quanto ao número de candidatos na votação e prazo para encerramento da propaganda eleitoral
 Edital COMDICA nº 09/2019 – Publica locais de votação no dia das eleições para Conselheiros Tutelares – RETIFICADO
Edital COMDICA nº 10/2019 – Retifica locais de votação no dia das eleições para Conselheiros Tutelares
 Edital COMDICA nº 11/2019 – Publica lista de mesários que atuarão nas seções eleitorais
Edital COMDICA nº 12/2019 – Publica lista definitiva de mesários que atuarão nas seções eleitorais
 Edital COMDICA nº 13/2019 – Publica resultado preliminar das eleições e abre prazo de recursos quanto ao resultado
Edital COMDICA nº 14/2019 – Publica resultado final das eleições 2019 para Conselheiro Tutelar