Decreto põe fim ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 em Pinheiro Machado

O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 chegou ao fim em Pinheiro Machado também. Está publicado, no site oficial do município, o decreto n° 1.190, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre o fim da calamidade pública em Saúde, decorrente da Pandemia de Coronavírus.

O documento considera a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciada em 5 de maio de 2023, em Genebra, na Suíça, que pôs fim à Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à COVID-19.