Boletim Epidemiológico Diário
O Poder Executivo Municipal, através do Comitê Extraordinário de Saúde, designado pela Portaria nº 10106/2020, publica diariamente boletim epidemiológico atualizado contendo as informações do dia a respeito da evolução do coronavírus no Município de Pinheiro Machado, informando, entre outros, a contagem de casos suspeitos e de casos confirmados.
Boletim mais atual:
Dados compilados do Boletim Epidemiológico Diário
Faça o download dos dados compilados do Boletim Epidemiológico Diário de Pinheiro Machado:
Em formato Microsoft® Office Excel (.xlsx)
Em formato Adobe PDF (.pdf)
Panorama da Epidemia de COVID-19
A Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado vem publicar o panorama da epidemia de COVID-19 no município, elaborado pela Equipe da Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social.
Faça aqui o download do arquivo em PDF
Telefone para esclarecimento de dúvidas e relatos de casos suspeitos:
(53) 9 9924 9982
Telefone para denúncias de descumprimento ao Decreto Municipal de calamidade pública:
(53) 9 9992 1924
Modelo editável do Plano de Contingência e Termo de Compromisso, para uso dos estabelecimentos comerciais:
Faça aqui o download do arquivo do Microsoft® Office Word
Impressão comum, orientação retrato, tamanho A4
Cartaz para afixação nos locais de circulação de pessoas dos estabelecimentos comerciais:
Faça aqui o download do arquivo em PDF
Impressão em folha cheia, tamanho A4
Todos os boletins diários:
| AGOSTO | ||||||
| DOM | SEG | TER | QUA | QUI | SEX | SÁB |
| 1 | ||||||
| 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 |
| 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 |
| 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 |
| 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 |
| 30 | 31 | |||||
| SETEMBRO | ||||||
| DOM | SEG | TER | QUA | QUI | SEX | SÁB |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | ||
| 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 |
| 13 | 14 | 15 EXTRA |
16 | 17 | 18 | 19 |
| 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 |
| 27 | 28 | 29 | 30 | |||
Notícias relacionadas:
- 2ª Nota de Esclarecimento
- 1ª Nota de Esclarecimento
- Boletins epidemiológicos passam a ser divulgados em página alternativa da Prefeitura
- Novos decretos regulamentam a adesão do Município de Pinheiro Machado aos protocolos da bandeira vermelha do Estado
- Prefeitura abre Seleção Pública para contratação emergencial e temporária de Fiscais para enfrentamento da pandemia
- Pinheiro Machado adota protocolos da bandeira vermelha com medidas mais restritivas, apesar da região estar em bandeira laranja
- Nota de Esclarecimento
- Executivo publica nova normativa quanto ao cumprimento das medidas segmentadas de enfrentamento à COVID-19
- Município de Pinheiro Machado referenda integralmente os protocolos da bandeira vermelha
- Nota de esclarecimento sobre informações oficiais
- Boletim Epidemiológico passa a contar com novo formato; contagem de casos zera novamente
- Determinações de saúde pública mantidas por 30 dias – Uso de máscaras para acesso a estabelecimentos passa a ser obrigatório
- Aulas programadas à distância se iniciam nesta quarta-feira na Rede Municipal de Ensino
- Para incentivar o uso de máscaras no Município, Prefeitura lança campanha ‘Máscara para Todos’
- Decreto Municipal flexibiliza abertura do comércio e outros setores do Município a partir desta sexta, 17
- Com resultado negativo para o terceiro caso suspeito, quarto caso segue sendo monitorado em Pinheiro Machado
- Novo Decreto regulamenta funcionamento da Administração Pública Municipal
- Nota de Esclarecimento a respeito do Boletim Epidemiológico nº 22/2020
- Cenário do coronavírus no Município evolui: conscientização da população é fundamental
- Situação de calamidade pública em saúde é reiterada por novo Decreto Municipal
- Segundo caso suspeito de Pinheiro Machado testa negativo para infecção por COVID-19
- Resultado de um dos casos suspeitos em Pinheiro Machado é negativo, um caso segue em análise
- Testes de casos suspeitos em Pinheiro Machado são divulgados e o resultado é inconclusivo
- Vencimento dos carnês de IPTU para pagamento com desconto é prorrogado pelo Município
- Município centraliza informações oficiais sobre coronavírus em página única
- Palavra do Prefeito dirigida à população de Pinheiro Machado
- Mesmo sem novos casos no Município, população deve seguir as orientações de saúde
- Boletim epidemiológico diário não registra novos casos suspeitos em Pinheiro Machado
- Executivo publica Decreto declarando situação de calamidade pública em saúde
- Nota de Esclarecimento a respeito da evolução do coronavírus em Pinheiro Machado
- Boletim epidemiológico diário aponta dois casos suspeitos do coronavírus em Pinheiro Machado
- Município passa a lançar boletim epidemiológico diário a respeito da evolução do coronavírus em Pinheiro Machado
- Reunião extraordinária ocorreu nesta terça (17) sobre medidas de contingência ao coronavírus
Decretos:
- Decreto nº 761/2020 – Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Pinheiro Machado
- Decreto nº 762/2020 – Retifica Decreto nº 761-2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus
- Decreto nº 763/2020 – Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Pinheiro Machado
- Decreto nº 764/2020 – Concede moratória tributária aos contribuintes do Município de Pinheiro Machado em razão de situação de calamidade pública em saúde e dá outras providências
- Decreto nº 765/2020 – Prorroga por 14 (quatorze) dias, a contar de 1º de abril de 2020, os efeitos do Decreto nº 761/2020, retificado pelo Decreto nº 762/2020
- Decreto nº 767/2020 – Prorroga por 15 (quinze) dias, a contar de 05 de abril de 2020, os efeitos do Decreto nº 763/2020
- Decreto nº 768/2020 – Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da epidemia de coronavírus
- Decreto nº 769/2020 – Define funcionamento da Administração Pública Municipal sob estado declarado de calamidade pública em saúde
- Decreto nº 771/2020 – Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando as medidas de prevenção – ALTERADO [clique aqui para ver o texto original]
- Decreto nº 775/2020 – Altera Decreto nº 771/2020, que reiterou a declaração de estado de calamidade pública, e deu outras providências, em 23-04-2020
- Decreto nº 776/2020 – Prorroga por 5 (cinco) dias, a contar de 02 de maio de 2020, os efeitos do Decreto nº 771/2020, alterado pelo Decreto nº 775/2020
- Decreto nº 777/2020 – Prorroga por 30 (trinta) dias, a contar de 07 de maio de 2020, os efeitos do Decreto nº 771/2020, acrescenta obrigatoriedade do uso de máscaras e dá outras providências
- Decreto nº 783/2020 – Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Pinheiro Machado e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) [clique aqui para ver o texto original]
- Decreto nº 784/2020 – Dispõe das determinações quanto à mão-de-obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave do que Pinheiro Machado
- Decreto nº 786/2020 – Altera o Decreto nº 783, de 17 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Pinheiro Machado, RS, e dá outras providências
- Decreto nº 789/2020 – Define funcionamento da Administração Pública Municipal sob estado declarado de calamidade pública em saúde
- Decreto nº 794/2020 – Prorroga os efeitos do Decreto nº 784/2020, que dispõe das determinações quanto à mão-de-obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave do que Pinheiro Machado
- Lei Municipal nº 4361/2020 – Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado
- Decreto nº 800/2020 – Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado. [REVOGADO]
- Decreto nº 801/2020 – Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado
- Decreto nº 803/2020 – Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$ 112.231,84 (cento e doze mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos)
- Decreto nº 804/2020 – Prorroga efeitos do Decreto nº 801/2020, que referenda protocolos da bandeira vermelha e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado
- Decreto nº 805/2020 – Referenda protocolos da bandeira laranja conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado
- Decreto nº 808/2020 – Prorroga efeitos do Decreto nº 805/2020, que referenda protocolos da bandeira laranja, e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado
- Decreto nº 809/2020 – Dispõe das determinações quanto à mão-de-obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave do que Pinheiro Machado
- Decreto nº 813/2020 – Determina aplicação dos protocolos da bandeira vermelha com medidas mais restritivas e dá outras determinações no âmbito do combate à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Município de Pinheiro Machado [clique aqui para ver o texto original] [REVOGADO]
- Decreto nº 815/2020 – Altera o Decreto Municipal nº 813/2020
- Decreto nº 816/2020 – Revoga Art. 10 do Decreto Municipal nº 813/2020
- Decreto nº 818/2020 – Referenda integralmente os protocolos da bandeira vermelha e revoga os Decretos nº 813, 815 e 816/2020
- Decreto nº 819/2020 – Regulamenta o Decreto nº 818/2020
- Decreto nº 822/2020 – Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado – ALTERADO [clique aqui para ver o texto original]
- Decreto nº 823/2020 – Altera o Decreto nº 822/2020
- Decreto nº 825/2020 – Prorroga os efeitos do Decreto nº 822/2020, alterado pelo Decreto nº 823/2020
- Decreto nº 827/2020 – Prorroga os efeitos do Decreto nº 822/2020, alterado pelo Decreto nº 823/2020
- Decreto nº 830/2020 – Prorroga os efeitos do Decreto nº 822/2020, alterado pelo Decreto nº 823/2020
- Decreto nº 832/2020 – Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado
- Decreto nº 833/2020 – Retifica o Art. 16, inciso I, do Decreto nº 832, de 14 de setembro de 2020
- Decreto nº 839/2020 – Referenda protocolos da bandeira vermelha conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras determinações para o enfrentamento da COVID-19 no Município de Pinheiro Machado