Boletim Epidemiológico Diário
O Poder Executivo Municipal, através do Comitê Extraordinário de Saúde, designado pela Portaria nº 10106/2020, publica diariamente às 18h boletim epidemiológico atualizado contendo as informações do dia a respeito da evolução do coronavírus no Município de Pinheiro Machado, informando, entre outros, a contagem de casos suspeitos e de casos confirmados.
Boletim mais atual:
Telefone para esclarecimento de dúvidas e relatos de casos suspeitos:
(53) 9 9924 9982
Telefone para denúncias de descumprimento ao Decreto Municipal de calamidade pública:
(53) 9 9992 1924
Modelo editável do Plano de Contingência e Termo de Compromisso, para uso dos estabelecimentos comerciais:
Faça aqui o download do arquivo do Microsoft® Office Word
Impressão comum, orientação retrato, tamanho A4
Cartaz para afixação nos locais de circulação de pessoas dos estabelecimentos comerciais:
Faça aqui o download do arquivo em PDF
Impressão em folha cheia, tamanho A4
Todos os boletins diários:
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Decretos:
- Decreto nº 761/2020 – Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Pinheiro Machado
- Decreto nº 762/2020 – Retifica Decreto nº 761-2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus
- Decreto nº 763/2020 – Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Pinheiro Machado
- Decreto nº 764/2020 – Concede moratória tributária aos contribuintes do Município de Pinheiro Machado em razão de situação de calamidade pública em saúde e dá outras providências
- Decreto nº 765/2020 – Prorroga por 14 (quatorze) dias, a contar de 1º de abril de 2020, os efeitos do Decreto nº 761/2020, retificado pelo Decreto nº 762/2020
- Decreto nº 767/2020 – Prorroga por 15 (quinze) dias, a contar de 05 de abril de 2020, os efeitos do Decreto nº 763/2020
- Decreto nº 768/2020 – Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da epidemia de coronavírus
- Decreto nº 769/2020 – Define funcionamento da Administração Pública Municipal sob estado declarado de calamidade pública em saúde
- Decreto nº 771/2020 – Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando as medidas de prevenção – ALTERADO [clique aqui para ver o texto original]
- Decreto nº 775/2020 – Altera Decreto nº 771/2020, que reiterou a declaração de estado de calamidade pública, e deu outras providências, em 23-04-2020
- Decreto nº 776/2020 – Prorroga por 5 (cinco) dias, a contar de 02 de maio de 2020, os efeitos do Decreto nº 771/2020, alterado pelo Decreto nº 775/2020
- Decreto nº 777/2020 – Prorroga por 30 (trinta) dias, a contar de 07 de maio de 2020, os efeitos do Decreto nº 771/2020, acrescenta obrigatoriedade do uso de máscaras e dá outras providências
- Decreto nº 783/2020 – Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Pinheiro Machado e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) [clique aqui para ver o texto original]
- Decreto nº 784/2020 – Dispõe das determinações quanto à mão-de-obra trazida de fora do Estado do Rio Grande do Sul e de outras cidades com bandeira de protocolo mais grave do que Pinheiro Machado
- Decreto nº 786/2020 – Altera o Decreto nº 783, de 17 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Pinheiro Machado, RS, e dá outras providências