Publicados Decreto Estadual e Municipal com vigência a partir desta segunda-feira, dia 22!
Publicados Decreto Estadual e Municipal com vigência a partir desta segunda-feira, dia 22!
Decreto Estadual nº 55.799:
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Fonte: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=520945
Decreto Municipal nº 908/2021:
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Fonte: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/site/wp-content/uploads/2021/03/Decreto-nº-908-Determina-aplicação-dos-protocolos-da-bandeira-vermelha-em-regime-de-cogestão-regional-no-Município-de-Pinheiro-Machado-em-21-03-2021.pdf
